O VOTO E O VETO

Yeah, eu adoro um trocadilho. Bueno, quero falar das eleições. A motivação veio de duas situações, uma foi este comentário do leitor do Sem Barreiras, o Luiz Fernando de Moraes:

"O VOTO
No Brasil, o voto é obrigatório. Melhor seria se fosse facultativo. Muito mais democrático. Vai até a urna quem realmente deseja votar. E o TSE, o TRE, a imprensa, todos incentivam os eleitores no sentido de exercer seu direito. “VOTE”. E lá vamos nós, por volta de 135 milhões de brasileiros rumo às urnas. Quando mudei para o bairro Teresópolis, providenciei a transferência de meu título para seção mais próxima. Ex Colégio Cruzeiro do Sul, ex Faculdade Ipa, seção 479, zona 114, na Rua Arnaldo Bohrer. Detalhe. Local com acessibilidade universal, visto que há vinte e seis anos utilizo uma cadeira de rodas. Como houve a mudança da Faculdade Ipa daquele local, o TRE realocou os eleitores para a Escola Ceará, na mesma rua. Pois bem. Fomos eu e minha esposa exercer o tal direito do voto. Acesso até o prédio onde foi instalada a seção bastante acidentado, mas ultrapassado sem problemas. Ao chegar, surpreendentemente cartaz na parede indicando a seção 479 no andar superior. Minha esposa subiu e conversou com a Presidente da Mesa. Atenciosa, desceu e sugeriu que minha esposa votasse por mim. Contrariado, agradeci a tentativa de solucionar o constrangimento mas preferi não votar, transferindo a responsabilidade para o TRE, já que o próprio órgão não atentou para o detalhe quando da transferência, não me permitindo “exercer o tal direito”. Em tempos de facebook, twitter, redes sociais, em tempos de urna eletrônica, eleição biométrica, olheiros italianos na eleição brasileira, o TRE/TSE não conseguiu disponibilizar acesso universal para um eleitor ppd. Não vou entrar na paranóia do preconceito. Mas não posso deixar de considerar um absurdo. Sou servidor público, e como tal, odeio quando alguém generaliza, nos chamando de ineficientes. Mas o que dizer do servidor que, ao realocar os eleitores da seção 479 não observou se havia algum caso especial? O banco de dados do TRE não possuía a informação?
Com a palavra, o TRE."

A outra é inspirada na matéria que fiz pro Jornal da Assembleia sobre a acessibilidade nas eleições. Por coincidência, também voto no colégio Ceará e fui com a equipe da TV mostrar a falta de acessibilidade do local - veja bem, uma escola pública. Consegui votar porque minha seção ficava no primeiro andar, mas tive que pedir ajuda várias vezes para vencer rampas íngremes, desníveis, degraus...

Como no Brasil as leis são lindas no papel e inexistentes na prática, existe duas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que visam facilitar a vida das pessoas com deficiência na hora do voto. A primeira garante ao eleitor com deficiência o auxílio de pessoa de sua confiança para votar sem ser necessário requerimento antecipadamente ao juiz eleitoral. Também prevê a existência de recursos auxiliares para pessoas cegas como sistema de áudio, identificação em braile e a marca de identificação da tecla 5 da urna eletrônica.

A outra resolução determina a criação de seções eleitorais destinadas a eleitores com deficiência. Pela norma, elas devem estar em locais de fácil acesso, com estacionamento próximo e ter instalações dentro das normas de acessibilidade. Para votar nessas sessões especiais, os eleitores deveriam fazer uma solicitação até o dia 5 de maio. O problema é que a maioria das pessoas não foi informada há tempo de fazer a transferência. Foi o caso do meu amigo Rafa que tem baixa visão. Sem saber do prazo para a transferência acabou tendo que votar sem o recurso do áudio disponível. Se ele digitou algum número errado, deu voto pra pessoa errada.

Como a acessibilidade não se resume a questões arquitetônicas, para fazer a matéria também acompanhei um casal de surdos, a Ana e o Augusto. A ideia era conferir se os mesários estavam preparados para receber qualquer pessoa com deficiência.

A constatação foi triste: o despreparo era geral. Primeiro, as mesárias se dirigiram à mim ao invés de se dirigirem à Ana. Perguntaram se ela sabia assinar o próprio nome. Depois, Ana perguntou às mesárias onde deveria votar. A cara de espanto das mesárias só desapareceu depois que fiz a tradução. Ana reclamou da dificuldade de comunicação. Quando acompanhamos o Augusto, mais uma vez perplexidade no rosto dos mesários enquanto ele sinalizava usando a língua brasileira de sinais. E, ele reclamou a falta de uma intérprete.

Definitivamente, falta muito para melhorar e a revolta quanto à falta de acessibilidade não se resume apenas às pessoas com deficiência. Conversei com outros eleitores e eles tem noção do que a gente passa. Só falta o Estado perceber. Porque para alguns existe o direito ao voto e aos outros só resta o veto?